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Imagem de A erosão da base social de apoio da Frelimo
África em Destaque 15 dez, 2025, 14:25

A erosão da base social de apoio da Frelimo

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África em Destaque 15 dez, 2025, 14:25

A erosão da base social de apoio da Frelimo

No pós-independência, o Estado constitui-se como que o driving force da economia e da sociedade. O aparelho de Estado e as empresas públicas tornaram-se os principais responsáveis pelo emprego formal em Moçambique. Neste âmbito foi constituída a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos, uma organização democrática de massas, através da qual eram mobilizados os trabalhadores, com base nos princípios orientadores do partido de vanguarda.

Particularmente expostos à propaganda governamental e constituindo inclusive um alvo dos ataques da Renamo, durante a década de 1980, os funcionários públicos constituiam um grupo social leal à Frelimo. Nas primeiras eleições gerais participaram activamente nas campanhas eleitorais do partido no poder, frequentemente durante o horário de expediente e recorrendo aos recursos do Estado. Ao mesmo tempo que o país ensaiava eleições democráticas, no aparelho de Estado reforçavam-se as células do partido Frelimo, particularmente durante os contextos políticos mais ameaçadores para o partido dominante. Professores descontentes e que desempenharam papeis proeminentes em partidos da oposição eram castigados, alvo de processos disciplinares ou simplesmente transferidos para distritos recônditos. Não ser visto nas campanhas eleitorais da Frelimo era um risco de ser “conotado” (com a oposição), com impacto na segurança no emprego ou na progressão profissional.

Contudo, a partir de finais da década de 1980, a intervenção do FMI foi responsável por um conjunto de reformas que se traduziram na diminuição clara do salário real dos funcionários públicos, tendo muitos caído abaixo do limiar da pobreza. A solução encontrada foi a procura de mecanismos informais e ilegais de compensação salarial, geralmente através da apresentação de dificuldades aos utentes, para posterior venda de facilidades. Conhecedores da precariedade dos salários dos funcionários do Estado, os sucessivos governos estiveram conscientes que o cabritismo fragilizava os serviços públicos, mas constituia um amortecedor de conflitos laborais, pelo que as autoridades foram realizando vista grossa à corrupção.

A situação agrava-se com a crescente degradação das condições de trabalho, particularmante após as dívidas ocultas. Médicos e de professores, que outrora eram as profissões de proveniência dos heróis fundadores da Frelimo, constituem hoje funções socialmente desvalorizados pelas políticas públicas. Profundamente endividado, o Estado deixa de ser capaz de pagar horas extra a professores ou honrar o pagamento de salários a dias determinados. Perante ameaças de greve geral, o governo encenou uma reforma salarial (Tabela Salarial Única) circulando promessas de aumentos salariais, que não se vieram a concretizar, frustrando as expectativas dos servidores públicos.

Se no passado, os funcionários públicos estavam enquadrados em organizações democráticas de massas seguindo com disciplina as directrizes da Frelimo, hoje compõem um grupo social particularmente descontente, cada vez mais envolvidos com a oposição. A outrora base social de apoio da Frelimo é hoje responsável por uma greve silenciosa, por uma resistência passiva que fragiliza os serviços do Estado, com um preço político pago durante as eleições.

 

Imagem de Opinião de...João Feijó (Moçambique),

Opinião de...João Feijó (Moçambique),

"A erosão da base social de apoio da Frelimo"

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