A constituição de Moçambique prevê o acesso à Educação como um direito fundamental. Porém, com fragilização do Estado e o crescimento exponencial da população, os sucessivos governos enfrentam inúmeras dificiculdades de construção de escolas, salas de aula e apetrechamento com carteiras escolas, particularmente nas zonas rurais.
Nas suas visitas a aldeias e povoados, representantes do governo apelam, com frequência, ao envolvimento das comunidades rurais contribuirem com as suas parcas poupanças e com material de construção para a edificação de salas de aula. Aconteceu novamente esta semana, num discurso proferido pelo Presidente Chapo, durante a inauguração de uma escola financiada pela fundação Tzu Chi.
É verdade que grande parte da população de Moçambique está pouco inserida nos circuitos fiscais ou que a construção de um estado social deve implicar a contribuição e o engajamento colectivo na solução dos problemas comuns. Contudo, estas declarações do presidente de Moçambique nao deixam de ser problemáticas.
Em primeiro lugar, ao remeter para as comunidades rurais a auto-procura de soluçoes financeiras para os problemas de ensino, o Estado demite-se da sua responsabilidade prevista na Constituição de Moçambique. Em vez de promover uma reforma fiscal e rever benefícios fiscais de grandes projectos extractivos, o Estado responsabiliza as populações rurais que pouco beneficiam da riqueza mineral do país.
O chefe de Estado apela para a descentralização da construção de escolas. Mas já não tem a coragem política de promover a descentralização fiscal e administrativa, mantendo-se relutante em atribuir maior autonomia e capacidade de decisão aos governadores provinciais e administradores de distritos. As grandes contribuições fiscais continuam centralizadas em Maputo, sendo que grande parte do orçamento geral de Estado é gasto no aparelho administrativo central.
Paradoxalmente, a esmagadora maioria dos filhos dos dirigentes do país (presidente, ministros, directores nacionais, deputados), mas também de quadros do sector privado e de organizações não-governamentais estudam em escolas privadas, que florescem nos centros urbanos, retirando proveito das crescentes desigualdades socioeconómicas e de abandono do ensino público.
No passado, quando um governador da província de Tete, em visita a um distrito, apelava aos populares que contribuíssem com blocos para construção de uma unidade de ensino, um camponês respondia. “Sr. Governador, lá na cidade vocês também pedem aos moradores para trazerem blocos para construir salas? Não somos todos moçambicanos?”
Os governantes têm dificuldade em pensar o país, com a cabeça fora de Maputo, ou dos principais centros urbanos-
