Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Informação
  • Desporto
  • Podcasts
  • Vídeos
  • + RTP África
    Programação Top as 10 + sem espinhas

NO AR
Imagem de O acesso à justiça num local de implementação de um mega-projecto de gás
África em Destaque 1 set, 2025, 08:51

O acesso à justiça num local de implementação de um mega-projecto de gás

Imagem de O acesso à justiça num local de implementação de um mega-projecto de gás
África em Destaque 1 set, 2025, 08:51

O acesso à justiça num local de implementação de um mega-projecto de gás

Localizada no extremo Norte de Moçambique, fazendo fronteira com a vizinha Tanzânia, Palma constitui o epicentro de um projecto de liquefação de gás, conhecido como Mozambique LNG.
Em Março de 2021, a vila sede distrital foi alvo de um ataque, por parte de uma insurgência militar de inspiração islâmica, forçando a TotalEnergies, a declarar force majeur, suspendendo o projecto. Meses depois, a ofensiva ruandesa recuperou o controlo militar do Nordeste da província, garantindo a recuperação de praticamente todo o distrito de Mocímboa da Praia. Os rebeldes foram empurrados mais para Sul e Oeste e começou-se a falar sobre o retorno da TotalEnergies. Em comentários vagos, a empresa foi condicionando a retoma das operações ao regresso da segurança, ao retorno das populações e do Estado.

A melhoria das condições de segurança foram notórias e a população regressou. O crescimento populacional despoletou diversos apoios para o restabeleciemento dos serviços públicos de saúde, educação, infraestruturas e apoio às actividades económicas. No meio de todo este esforço, o sector da justiça foi o último a se reerguer. Em Palma e Mocímboa da Praia não existe um magistrado, da procuradoria ou do tribunal, nem um estabelecimento prisional. As populações começaram por apresentar as suas queixas junto dos ruandeses ou da força local, provocando um claro embaraço nas autoridades moçambicanas. Os conflitos passaram a ser geridos nas esquadras, onde se acumulam detidos nas celas aguardando por apresentação a um juíz. Os reclusos permanecem várias semanas detidos, dependentes da boa vontade da família a providenciar alimentação, aguardando por condições de transporte para Pemba ou Mueda, para apresentação a um magistrado. Os tribunais comunitários tendem a ser revitalizados, para tentativas de resoluçao de pequenos milandos, mas o trabalho dos juízes não é subsidiado e não dispõem de capacidade de execução das sentenças. Aos olhos de grande parte da população carecem de eficácia.

Num local onde se projecta um investimento de cerca de 24 mil milhões de dólares, valor superior a todo o PIB de Moçambique, estão por restabelecer funções de Estado, nomeadamente com a justiça. Apesar de não se tratar do melhor incentivo para a melhoria do ambiente de negócios e retomar de confiança dos investidores, a TotalEnergies parece confortável com esta situação. Em 2022 e 2023 patrocinou todo um plano de contra-insurgência, que chamou de Pamoja Tunawesa (que em swaili significa juntos conseguiremos), apoiando na reabilitação de serviços públicos, e de recuperação de actividades económicas, impulsionando a monetarização das populações. Chegou a facilitar a deslocação de magistrados de Pemba para Palma para realização de julgamentos. Mas nos últimos meses anunciou a sua intenção de constituição de um enclave a partir da peninsula de Afungi. O projecto será abastecido sobretudo por via marítima, reduzindo a relação com o tecido económico local. Conflitos económicos e laborais serão resolvidos a partir do exterior ou em Maputo, quanto muito em Pemba. Conflitos entre as populações contrinuarão a ser resolvidos nas esquadras. Nas aldeias mais recônditas, com militares.

Imagem de Opinião de...João Feijó (Moçambique),

Opinião de...João Feijó (Moçambique),

O acesso à justiça num local de implementação de um mega-projecto de gás

Mais Episódios

Pode também gostar

Imagem de Os 10 anos do Brexit e as relações com África

Os 10 anos do Brexit e as relações com África

Imagem de Entre os relvados e a geopolítica: O “Mundial das restrições” e caso Odair Moniz

Entre os relvados e a geopolítica: O “Mundial das restrições” e caso Odair Moniz

Imagem de Uruguai x Cabo Verde – Simultâneo com Rádio Nacional de Cabo Verde

Uruguai x Cabo Verde – Simultâneo com Rádio Nacional de Cabo Verde

Imagem de Cabo Verde no Mundial

Cabo Verde no Mundial

Imagem de A crise na Guiné-Bissau. A  Afrofobia e o Panafricanismo

A crise na Guiné-Bissau. A Afrofobia e o Panafricanismo

Imagem de A situação na Faixa de Gaza é de colapso total. O impacto e as consequências das traições na política e na sociedade, em África.

A situação na Faixa de Gaza é de colapso total. O impacto e as consequências das traições na política e na sociedade, em África.

Imagem de Patrice Trovoada analisa, em entrevista ao jornalista António Simões, o estado da politica São-tomense

Patrice Trovoada analisa, em entrevista ao jornalista António Simões, o estado da politica São-tomense

Imagem de Karina Sofela apresenta as estrelas do maior festival de música urbana africana da Europa

Karina Sofela apresenta as estrelas do maior festival de música urbana africana da Europa

Imagem de FITI – Festival Internacional Teatro de Inverno em Moçambique

FITI – Festival Internacional Teatro de Inverno em Moçambique

Imagem de Cimeira Africa Forward: o novo paradigma nas relações entre a França e o continente africano

Cimeira Africa Forward: o novo paradigma nas relações entre a França e o continente africano

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África
  • Aceder ao Instagram da RTP África
  • Aceder ao YouTube da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Frequências
  • Programas
  • Podcasts
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026