No mesmo dia em que o parlamento são-tomense discutiu e aprovou, na generalidade, o bastante ambicioso Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano económico de 2025, os são-tomenses foram surpreendidos com um comunicado inédito do Ministério Público (MP) de São Tomé e Príncipe (STP). Em nome da transparência e da publicidade das suas atividades, veio o MP dar nota de que, nas primeiras horas do dia 25 de março, havia deflagrado a “Operação Pensionista”, que resultou num conjunto de buscas, apreensões e detenções. As investigações apontam para a prática de factos que consubstanciam o cometimento de crimes de abuso de confiança qualificada, burla informática e branqueamento de capitais, resultando no desvio de quase 4 milhões de euros de créditos pertencentes ao Instituo da Segurança Social de STP.
Ironia ou não do destino, não deixa de ser caricato, pois, no mesmo dia em que muitos deputados aproveitavam o debate parlamentar para questionar ao Governo de que forma seria possível financiar o total de 265 milhões de euros projetados para OGE de 2025, um ou vários cidadãos são-tomenses parecem ter conseguido a realizar a proeza de, ao longo dos últimos 8 anos, desviar fundos públicos que supostamente deveriam ser creditados num dos sectores críticos à manutenção do bem-estar e da coesão social para todos os cidadãos são-tomenses.
Independentemente da responsabilidade criminal que venha a ser assacada pela justiça no seu devido tempo, esse caso deveria merecer uma séria e profunda reflexão por parte dos nossos dirigentes e governantes. Pois, todos têm responsabilidades política que resulta hoje na tragédia de má governança, que se encontra, infelizmente, instalada na maioria dos órgãos e serviços que integram a Administração Pública de STP.
Do que se sabe, os factos criminais terão sido praticados durante vários anos por um funcionário de uma importante instituição bancária são-tomense, sem que, em tempo útil, os próprios serviços competentes dos ministérios das finanças, da segurança social e da própria instituição financeira se utilizassem de protocolos básicos de gestão, controle, fiscalização e de auditoria às contas e à gestão de recursos de uma instituição tão crítica ao país como é a Segurança Social de STP.
Caso para dizer que, infelizmente, STP precisa urgentemente de decisores e governantes que não se limitem apenas a fazer promessas e discursos sobre como gerir a pobreza. Precisamos de governantes de olhos postos no futuro, comprometidos com a causa pública e que, sobretudo, saibam abraçar e tirar melhor partido das tecnologias de informação e comunicação para transformar a nossa Administração Pública.
A julgar pelo que foi tornado público pelas autoridades são-tomenses, hoje, mais do que nunca, urge transformar e digitalizar a nossa administração pública, criando um verdadeiro sistema de interoperabilidade integrado, que limite e diminua os riscos de corrupção, fraude, burla e de desvios de fundos públicos, como evidenciado agora pela “Operação Pensionista”.
