Está selecionado o presidente da Comissão Nacional Eleitoral de Angola, que vai supervisionar as eleições de 2027. Sem surpresa, o selecionado é Manuel Pereira da Silva, que já supervisionou as eleições de 2022. Portanto, estamos em presença de uma recondução.
E eu digo sem surpresa porque, como adiantei aqui há cerca de um mês, o concurso para provimento do presidente da Comissão Nacional Eleitoral foi feito à medida de Manuel Pereira da Silva.
Havia vários critérios, como antiguidade na magistratura, o presidente da Comissão Nacional Eleitoral tem que ser um magistrado, o currículo académico, etc. Mas havia um critério que se destacava, e esse critério era o da experiência eleitoral, que contava com 40% para a seleção do Presidente da Comissão Nacional Eleitoral.
Ora, o homem mais experiente na condução de eleições em Angola é justamente Manuel Pereira da Silva, que supervisionou as eleições de 2022 a nível nacional e, antes, foi Presidente da Comissão Provincial de Luanda. Portanto, o concurso, como eu disse na altura, foi feito à medida de Manuel Pereira da Silva. Mas a experiência de Manuel Pereira da Silva à frente de processos eleitorais não é a melhor.
Na Comissão Provincial de Luanda foi muito contestado, e contestado até ao nível da gestão dos dinheiros da Comissão Provincial. Na Comissão Nacional Eleitoral também foi muito contestado, sobretudo no apuramento dos resultados. Alguns comissários queixam-se que Manuel Pereira da Silva não os deixou ter acesso à sala de escrutínio.
Só uma parte dos comissários é que teve acesso à sala de escrutínio, mas segundo os queixosos Manuel Pereira da Silva terá deixado entrar pessoas estranhas na sala de escrutínio. Portanto, a experiência eleitoral de Manuel Pereira da Silva não é, de facto, a melhor. E isto é preocupante.
É preocupante que Manuel Pereira da Silva tenha sido escolhido, e digo que é preocupante pelo seu currículo em matéria de eleições, incapaz de fazer pontes, incapaz de estabelecer consensos.
A ata dos resultados das eleições de 2022não foi assinada por todos os comissários. E, portanto, temos aqui um problema potencial para as eleições de 2027.
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral devia ser alguém acima de qualquer suspeita e é alguém que é identificado com o MPLA. Portanto, eu espero o melhor para as eleições de 2027, mas temo que aconteça o pior face ao currículo do presidente da Comissão Nacional Eleitoral.
