Na última semana, fomos todos confrontados, com alguma surpresa, com o veredito do Tribunal de São Tomé, do qual resultou a condenação do conhecido cantor são-tomense Haylton Dias a 13 anos de prisão pelo cometimento de crimes de natureza sexual com uma menor de 13 anos.
A condenação exemplar do cantor Haylton Dias parece representar um novo marco histórico na justiça penal em STP, especialmente no combate aos crimes de natureza sexual contra adolescentes e menores de idade.
Infelizmente, fruto de vários e complexos problemas estruturais, socioeconómicos e da pobreza que vem afetando a sociedade são-tomense, nos últimos 10 anos tem sido constante a notícia de casos de abuso sexual menores em STP. Contudo, incompreensivelmente, pouco ou nada tem sido feito para promover um debate sério e medidas efetivas de combate a esses crimes, incluindo punições rigorosas.
O abuso sexual de menores é, em si, um ato abjeto, execrável e hediondo, dirigido contra jovens e crianças inocentes, indefesas e vítimas de uma sociedade que vive numa crise de valores éticos e morais sem precedentes.
A justiça precisa de facto de funcionar, claro, dentro da legalidade, impondo restrições e sanções duras a todos que ousem violar direitos inalienáveis, intransmissíveis e intocáveis como são o direito ao livre desenvolvimento da liberdade sexual e o direito à liberdade e à segurança.
Casos como o que agora resultou na condenação de Haylton Dias existem, infelizmente, aos milhares em STP. Por isso, todos os infratores, independentemente do estatuto ou posição social, deveriam, em tese, ter o mesmo tipo de tratamento em termos da marcha processual que se viu no processo do qual resultou a condenação de Haylton Dias.
Uma palavra a todas vítimas, bem como aos familiares e amigos dos adultos, jovens, adolescente e crianças que sofrem com crimes de natureza sexual.
Um apelo urgente ao Estado, em particular, ao Governo da República, enquanto órgão máximo da Administração, no sentido de continuar a investir em políticas públicas que de facto respondam a esse flagelo, que destruído sonhos, vidas, famílias e a sociedade são-tomense.
É imprescindível que a lei penal seja aplicada de maneira rigorosa, dentro dos limites previamente estabelecidos, a todos aqueles que cometam crimes de abuso sexual contra crianças e menores em STP.
Tolerância zero ao abuso sexual de crianças e menores.
