São Tomé e Príncipe (STP) vive tempos verdadeiramente complexos, de incerteza e de profundas alterações sociais provocas pelo clima de pós-verdade que parece se ter instalado nos últimos anos, muito potencializado pela democratização do acesso à internet.
Na semana em que o nosso país acolheu o Congresso internacional sobre a “Justiça, Meio Ambiente e Direitos Humanos”, evento organizado pela Associação São-tomense de Mulheres Juristas, em parceria a Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, ficamos, uma vez mais, com a nítida percepção de que muito terá de ser feito para que de facto se faça jus ao tema do referido e, sobretudo, se cumpra efetivamente a nossa Constituição da República em matéria de Justiça e dos Direitos Humanos.
Da falta de independência e de melhor organização do sistema judiciário, à falta de capacidade de resposta por parte das estruturas públicas com a missão de garantir apoios adequados para as vítimas de abusos sexuais, violência doméstica e várias formas de discriminação e abusos contra a dignidade da pessoa humana, o nosso país vê-se diante de uma desafio muito complexo para melhor responder as exigências sociais atuais.
O diagnóstico, felizmente, há muito que foi feito pelos especialistas e vários responsáveis políticos são-tomenses. Por isso, creio, salvo melhor opinião, que os tempos devem ser de mais ações concretas. É preciso, de facto, transformar os discursos políticos em realidade, buscando, aos poucos, e conforme os recursos disponíveis, implementar medidas que de facto se reflitam numa política de justiça que transmita mais segurança e confiança aos cidadãos e empresas em STP.
Como sociedade, só conseguiremos promover a “Justiça , Meio Ambiente e Direitos Humanos” com mais e melhor educação dos cidadãos, melhorias das condições socioeconómicas e, sobretudo, com um sistema de justiça ordenado, simplificado, não arbitrário em que de facto os tribunais produzam decisões em tempo útil.
Em suma, só será possível efectivar os direitos humanos quando se garantir a todos o direito de acesso à justiça.
