Angola começou a julgar nesta sexta-feira em Luanda o primeiro processo de mineração de criptomoedas. De acordo com as autoridades judiciais mais de 50 cidadãos todos eles de nacionalidade chinesa, serão julgados este ano por prática desta atividade que é ilegal no país.

O Tribunal da Comarca de Luanda começa a julgar nesta sexta-feira o primeiro caso sobre a mineração de criptomoedas em Angola, onde o único arguido é um cidadão de nacionalidade chinesa.

Já o segundo processo, sem data ainda marcada para julgamento, envolve 52 arguidos de nacionalidade chinesa e um cidadão angolano, acusados da prática do crime de exploração ilícita de jogos fraudulentos e mineração de criptomoedas, uma prática já utilizada de forma regular em muitas regiões do mundo, todavia ainda não legalizada em Angola.

Ainda assim, muitos cidadãos, sobretudo estrangeiros, realizam a atividade de forma clandestina.

Estima-se que cerca de 200 cidadãos chineses estejam detidos por envolvimento em atividades ilícitas com realce para a mineração ilegal de criptomoedas.

“Além do número de pessoas, temos também o volume de equipamento que envolve este tipo de crime. Estamos a falar de computadores, estamos a falar de dispositivos informáticos, estamos a falar de cartões eletrônicos e uma outra grande complexidade, mas que nós vamos ter que nos adaptar a ela, é as diversas nacionalidades dos arguidos envolvidos nestes processos. Estamos a falar de cidadãos chineses, entre outras nacionalidades, o que está a exigir de nós uma capacidade de interpretação. A interpretação nos termos processuais penal exige um certo rigor e certos requisitos para que esta tradução resulte em elementos que possam facilitar a decisão do juiz”.

Sendo uma prática nova no sistema jurídico do país, os juízes foram recentemente formados para melhor domínio destes processos.

“A tribuna jurídica angolana é um crime bastante novo e, em contrapartida, crescente, a tendência é cada vez mais subir estes casos e nada melhor do que nos prepararmos para, dentro do princípio da legalidade e demais princípios que nós temos no direito penal, estarmos em condições de dar resposta a estes casos que chegam em tribunal”, disse João Bessa, presidente do Tribunal da Comarca de Luanda falando sobre a formação dos juízes que começam a julgar os primeiros casos de criptomoedas em Angola.

José Silva – Correspondente RDP África em Luanda