O Sindicato Nacional dos Professores Cabo-Verdianos defende que o Presidente da República deverá enviar para o Tribunal Constitucional o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações ( PCFR) assim que for aprovado na globalidade pelo Parlamento. O Sindicato Democrático dos Professores entende que as alterações introduzidas ao diploma não satisfazem ainda a classe.

No final de três dias de intenso debate, o PCFR dos professores foi finalmente aprovado no último sábado.

Ao contrário do ministro da Educação, que destaca os ganhos conseguidos pela classe docente com o novo plano de carreiras, funções e remunerações, os sindicatos dizem que a luta vai continuar. O presidente do SINDEP, Jorge Cardoso, chega mesmo a pedir a intervenção do Tribunal Constitucional.

“Nós pensamos que o Senhor Presidente da República, antes da promulgação ou o veto, deve solicitar a constitucionalidade junto do Tribunal Constitucional para fazer a fiscalização”.

Embora reconheça alguns ganhos para a classe docente com as alterações introduzidas no diploma, a presidente do Sindicato Democrático dos Professores, Lígia Herbert, alerta para injustiças.

“Nós não podemos falar somente de promoções de licenciados e progressões, quer dizer, trazem a figura da progressão que estava retirada, a figura da progressão, entretanto, trazem a progressão para os não licenciados. É preciso também que eles tenham promoção para criar condições para eles poderem estudar e também conseguirem chegar à licenciatura e, quiçá, ao mestrado e aos outros níveis”.

O plano de carreiras, funções e remunerações da classe docente deverá regressar ainda esta semana ao Plenário da Assembleia Nacional para a aprovação final global.

Carlos Santos – Correspondente RDP África