A Ordem dos Advogados está preocupada com a fraca qualidade dos deputados e a produção de leis pelo órgão legislativo. Posição assumida pelo bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins.

Foi à imprensa, no final de um encontro com a presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, que o bastonário da Ordem dos Advogados, hoje de Moçambique, manifestou preocupação com a qualidade dos deputados.

“Nós temos muitos deputados que não têm qualificações ou preparação para poder produzir a legislação. Todos nós sabemos. Mas nós também somos uma sociedade não só dinâmica, mas somos um mosaico e, portanto, não devemos ter uma Assembleia da República que simplesmente tem pessoas qualificadas, também devemos ter pessoas do povo e que olham para as condições do povo e são essas”.

Carlos Martins defende ser necessário e urgente melhorar-se a qualidade das leis produzidas.

“Naturalmente, estando a iniciar uma legislatura, fazia todo o sentido que a Ordem dos Advogados de Moçambique aproximasse, porque temos algumas preocupações com a melhoria da qualidade da legislação, da produção legislativa que é feita na Assembleia da República. Todos nós sabemos, e foi abordado isso, que a maior parte da iniciativa de lei é do governo”.

O Parlamento Moçambicano é composto por quatro bancadas, sendo a Frelimo, que suporta (1:21) o governo, o Podemos, o Renamo e a MTM na oposição.

Orfeu de Sá Lisboa – Correspondente RDP África em Maputo