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Imagem de Plano de Carreiras dos professores gera impasse na política cabo-verdiana
Notícias África 17 jan, 2025, 11:56

Plano de Carreiras dos professores gera impasse na política cabo-verdiana

Imagem de Plano de Carreiras dos professores gera impasse na política cabo-verdiana
Notícias África 17 jan, 2025, 11:56

Plano de Carreiras dos professores gera impasse na política cabo-verdiana

O Plano de Carreiras, Funções e Remunerações dos Professores (PCFR) começou já a ser discutido em, pelo menos, duas Comissões Especializadas do Parlamento. Os dois principais partidos ainda não chegaram a entendimento sobre uma única proposta de alteração ao texto que foi aprovado na generalidade em dezembro do ano passado. 

Os dois maiores partidos, com assento no Parlamento, mantêm os argumentos apresentados durante a discussão inicial do diploma. O PACV diz que, como está, o PCFR prejudica a classe docente.

Por isso, garante ter propostas para melhorar o documento.  Mas o Governo, acusa a deputada Paula Moeda, mostra-se intransigente.

“O Governo está a ter uma atitude antidemocrática, não dialogante, dizendo que quer fazer pontos, que quer dialogar, mas quando nos sentamos à mesa, na comissão especializada para fazermos o diálogo, absolutamente é intransigente. Estamos a caminho, ao que tudo indica, da não aceitação das 40 e tais propostas que apresentámos”.

O MpD reafirma a sua abertura para discutir as propostas dos partidos da oposição com vista a melhorar o plano de carreira, as funções e as remunerações dos professores. No entanto, a deputada  Vanuza Barbosa afirma que algumas propostas não têm fundamento.

Quiseram eliminar o artigo 6.º do PCFR, que trata da regularização automática de todas as pendências de promoção. Isso quer dizer que todos os professores com mais de 5 anos de serviço teriam uma promoção automática; com 10 ou mais anos, duas promoções automáticas; e com 15 ou mais anos, três promoções automáticas, quis o PAICV agora deitar isso abaixo”.

Assim que terminar a discussão nas comissões especializadas, o PCFR dos professores volta ao plenário para a votação final global, o que pode acontecer a partir da próxima quarta-feira.

Carlos Santos – Correspondente RDP África

https://africa.rtp.pt/wp-content/uploads/2025/01/PECA-PCFR-DOS-PROFESSORES-DISCUTIDO-NA-ESPECIALIDADE.mp3

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