Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Informação
  • Desporto
  • Podcasts
  • Vídeos
  • + RTP África
    Programação Top as 10 + sem espinhas
Rádio • RTP África

TV • RTP África

Imagem de São Tome e Príncipe descentraliza serviços do Ministério Público
Notícias África 14 out, 2024, 09:58

São Tome e Príncipe descentraliza serviços do Ministério Público

Imagem de São Tome e Príncipe descentraliza serviços do Ministério Público
Notícias África 14 out, 2024, 09:58

São Tome e Príncipe descentraliza serviços do Ministério Público

O governo são-tomense iniciou a descentralização dos serviços do Ministério Público no quadro do processo de reforma da justiça. O pontapé de saída foi dado em Cauê, o distrito mais distante da capital do país.

 

É o primeiro posto de atendimento do Ministério Público fora da capital são doméstico.

Para o Procurador-Geral da República, Kelve Nobre de Carvalho, trata-se de uma conquista na defesa dos direitos fundamentais. 

“Este momento representa não apenas a abertura de uma nova infraestrutura, mas o fortalecimento do compromisso do Estado com a promoção da justiça, da cidadania e do acesso aos direitos fundamentais de todo o cidadão nesta região de Cauê”.

Diminuir os custos de quem procura a justiça é um dos grandes objetivos da reforma em curso no país, garantiu a ministra da Tutela, Ilza Amado Vaz.

“Trazer a justiça mais próximo do cidadão. O acesso à justiça é diminuição do custo. O acesso à justiça é para que qualquer cidadão, lá onde ele esteja, independentemente do seu poder financeiro, possa ter acesso à justiça. Esse é um objetivo, mas para lá chegar é preciso trabalho, é preciso convicção e é preciso o empenho de todos”.

De acordo com os dados oficiais, o distrito de Cauê, o mais distante da capital do país, é o que tem maior índice de crimes de violência doméstica e abuso sexual de menores.

Carlos Santos correspondente RDP África na Praia  

 

https://africa.rtp.pt/wp-content/uploads/2024/10/Descentralizacao-MP.mp3

Pode também gostar

Imagem de Comunidade de Sant’Egídio pede investigação à morte de uma criança de 15 anos

Comunidade de Sant’Egídio pede investigação à morte de uma criança de 15 anos

Imagem de AMIC pede ajuda para apoiar raparigas vítimas de tráfico

AMIC pede ajuda para apoiar raparigas vítimas de tráfico

Imagem de A campanha eleitoral para as presidenciais em Cabo Verde termina amanhã

A campanha eleitoral para as presidenciais em Cabo Verde termina amanhã

Imagem de O MPD acusa o PAICV de enfraquecer o papel fiscalizador do Parlamento cabo-verdiano

O MPD acusa o PAICV de enfraquecer o papel fiscalizador do Parlamento cabo-verdiano

Imagem de Todos os países da África Ocidental, entre eles a Guiné-Bissau, estão na rota do tráfico de cocaína

Todos os países da África Ocidental, entre eles a Guiné-Bissau, estão na rota do tráfico de cocaína

Imagem de Moçambique reforça a resposta aos efeitos do El Niño

Moçambique reforça a resposta aos efeitos do El Niño

Imagem de Transportadores de passageiros de Maputo, Matola e Marracuene não confiam no Governo moçambicano

Transportadores de passageiros de Maputo, Matola e Marracuene não confiam no Governo moçambicano

Imagem de Victor Tchongo, Ramalhano Mendes e Lamine Lamará saíram em liberdade

Victor Tchongo, Ramalhano Mendes e Lamine Lamará saíram em liberdade

Imagem de Cabo Verde. Governo pede aprovação urgente da alteração à lei de combate ao branqueamento de capitais

Cabo Verde. Governo pede aprovação urgente da alteração à lei de combate ao branqueamento de capitais

Imagem de A produção mundial de cocaína terá ultrapassado as 4 mil toneladas, cerca de 4 vezes mais que há uma década

A produção mundial de cocaína terá ultrapassado as 4 mil toneladas, cerca de 4 vezes mais que há uma década

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África
  • Aceder ao Instagram da RTP África
  • Aceder ao YouTube da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Frequências
  • Programas
  • Podcasts
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026