Atualização de taxas aeroportuárias geram polémica em São Tomé e Príncipe. Face às criticas nas redes sociais, o governo convocou uma conferência de imprensa para dar explicações.

De acordo com o Ministério das Infraestruturas, que tutela o setor da aviação civil em São Tomé e Príncipe, a atualização das taxas aeroportuárias surge na sequência do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de São Tomé a uma empresa turca para um período de 49 anos.

“Essas medidas vão resultar numa estrutura aeroportuária que responde àquelas que são as necessidades do país do ponto de vista económico, do ponto de vista turístico, do ponto de vista das conectividades que nós necessitamos e do ponto de vista do impulso  à economia e à ligação entre São Tomé e Príncipe e o mundo”.

Kélvio Fernandes, assessor jurídico do Ministério das Infraestruturas, garante ainda que o Governo vai acompanhar o processo junto às companhias aéreas e agências de viagem.

“De forma a evitar, principalmente, que haja aproveitamento dessas taxas para a estipulação de preços de bilhete de passagem que, muitas das vezes, não correspondem àquelas que são as necessidades do próprio mercado”.

Entre as três taxas aeroportuárias a serem cobradas, uma delas tem sido motivo de maior polêmica nas redes sociais.

O presidente do Instituto Nacional de Aviação Civil, António Lima, esclarece o que está em causa no que toca à taxa de desenvolvimento aeroportuário.

“Temos vários países à volta de nós que também praticam vários tipos de taxas para desenvolvimento aeroportuário. Sabem que há um novo projeto de aeroporto. Houve uma concessão desse novo projeto a uma empresa privada, o que vai criar melhorias no que diz respeito à infraestrutura aeroportuária em relação ao que nós conhecemos que existe atualmente”.

Para os voos internacionais, o total das taxas para um bilhete de passagem de ida e volta é de 220 euros.

Segundo a resolução do Governo, as novas taxas aeroportuárias entram em vigor a partir do próximo dia 1 de dezembro.