A direção de Registo e Notariado de São Tomé e Príncipe criou um novo sistema integrado de gestão e identificação para melhorar a transparência das contas e fiabilidade dos atos praticados no setor. O sistema lançado no âmbito do projeto de gestão de informação e prestação de contas vai permitir melhorar as falhas na emissão do registo criminal e outros documentos dos cidadãos.

O sistema criado com o apoio de consultores técnicos de Cabo Verde visa a transparência na contabilidade e gestão dos serviços de registro civil e notariado e foi aproveitado para a introdução de uma nova plataforma.

“Que é a identidade digital. Estamos a fazer um teste piloto e convidamos toda a população, queríamos mil pessoas para o teste e convidamos toda a população, todos os interessados que participam no teste”.

A identidade digital vai contribuir para o reforço da fiabilidade dos documentos emitidos pelo setor.

De acordo com o Silvestre de apresentação, diretor-geral do Registro e Notariado, a emissão de registro criminal é um dos atos que carece de melhorias.

“Tem havido muitas reclamações quanto ao registro criminal. Muitas vezes constam, outras vezes não constam, nós conhecemos alguns elementos aqui na praça que já foram sentenciados e condenados e que saíram da cadeia, mas mesmo assim, algumas vezes no registro criminal aparece nada consta. Muitas vezes porque esses boletins nem sequer saíram do tribunal. Nós tentamos criar um sistema em que o próprio tribunal introduz os elementos ao invés de enviar-nos o boletim”.

A ministra da Justiça de São Tomé e Príncipe, Vera Cravid, acredita que o novo sistema vai tornar os serviços mais eficientes e transparentes.

“O projeto de gestão de informação e prestação de contas tem como principal objetivo a digitalização e otimização dos sistemas de registro e notariado, garantindo maior segurança, rapidez,  um controle eficiente das receitas e despesas”. 

A digitalização dos serviços de registro e notariado em São Tomé e Príncipe insere-se no projeto de reforma da administração pública, apoiado pelo governo português.

Óscar Medeiros – Correspondente RDP África em São Tomé e Príncipe