O parlamento cabo-verdiano debate hoje a situação da Justiça no arquipélago. Um debate político mas que, habitualmente, tem como ponto de partida os relatórios produzidos pelos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público. 

Entre setembro de 2023 e julho deste ano, os tribunais cabo-verdianos julgaram 13 .038 processos. Foram mais de 253 casos quando comparado com o ano anterior. Apesar do aumento da produtividade, o volume de processos entrados superou o número de casos concluídos.

Para o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial há que melhorar a capacidade de resposta dos tribunais, uma nova dinâmica que na opinião de Bernardino Delgado passa pela contratação de mais magistrados e oficiais de justiça.

“Os cartórios dos tribunais funcionaram com mais ou menos metade daquilo que é composição legal em termos do preenchimento das vagas e ainda assim nós conseguimos ter essa taxa que eu referi, o que denota um esforço titânico tanto dos magistrados como dos oficiais de justiça”.

É esta também uma preocupação do Procurador-Geral da República. José Landim defende que Cabo Verde precisa de um investimento sério no Ministério Público com vista a reforçar a sua autonomia e melhorar a capacidade de resposta.

“Os meios nunca são suficientes para o trabalho que nós temos à espera, a pendência. Fez-se investimento para se fazer face à situação atual. Mas sem esquecer que temos algo à montante que já temos à espera”.

Apesar de as pendências terem aumentado, no ano judicial 2023-2024, a ministra Joana Rosa acredita que em breve os resultados dos investimentos no setor vão aparecer.

Carlos Santos – Correspondente RDP África