A UNITA admitiu nesta quarta-feira levar processo de destituição do Presidente angolano, João Lourenço, às instituições internacionais. A pretensão foi avançada em conferência de imprensa pelo presidente do maior partido na oposição, Adalberto Costa Júnior.

A UNITA não desiste do processo de destituição do Presidente angolano e pede resposta ao Tribunal Constitucional sobre o seu contencioso parlamentar no âmbito dessa ação. Adalberto Costa Júnior, o líder do partido, afirmou que antes de recorrer aos organismos internacionais de justiça, a UNITA está a esgotar todos os processos legais internos e recordou ainda o momento em que o grupo parlamentar do seu partido deu entrada do processo no Parlamento.

“Levado à Assembleia Nacional, a Assembleia Nacional nunca distribuiu o conteúdo aos grupos parlamentares, até hoje. O que ocorreu no dia em que a Assembleia convocou a votação para que os deputados pudessem decidir sobre o processo, vossas excelências foram impedidos de entrar na sala. Os angolanos não puderam acompanhar porque lhes foi negado o direito à informação. Não houve qualquer resolução sobre esta matéria e houve violações múltiplas, seja à Constituição, que é o regimento da Assembleia Nacional”.

Depois da situação vivida na Assembleia Nacional, o grupo parlamentar da UNITA deu entrada de dois processos junto do Tribunal Constitucional. Um já foi rejeitado e agora aguarda pelo desfecho do outro.

E como último recurso, o caso será levado aos organismos judiciais internacionais, a começar por África.

[Levaremos o caso ] “à União Africana, ao Tribunal ligado ao nosso continente e outros de caráter internacional”.

Durante a sua intervenção, o líder da oposição angolana fez um olhar sobre a situação atual do país, que considera cada vez mais degradante.

“No segundo e último mandato do atual Presidente da República, os indicadores à disposição dos angolanos continuam preocupantes. Estes refletem que Angola não só estagnou como regrediu nos aspetos essenciais do Estado Democrático e de Direito, e nos quesitos que mensuram as condições de vida das populações”.

Adalberto Costa Júnior, presidente da UNITA, partido que pretende levar o processo de destituição do presidente angolano às instâncias internacionais.

José Silva- Correspondente da RDP África em Angola