As autoridades são-tomenses estão a elaborar um plano que visa o controle e a punição de raparigas menores com comportamentos inapropriados na sociedade. A punição estende-se também aos pais e encarregados de educação.

A medida insere-se nas ações do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos para travar o aumento de casos de abuso sexual de menores em São Tomé e Príncipe.

O controle policial em discotecas, bares e outros locais inapropriados para raparigas menores de idade está entre as medidas em preparação pelo Gabinete dos Direitos Humanos.

“É um plano em curso que foi trabalhado pela Polícia Judiciária, pelo Instituto da Droga e vários outros atores em que se definiu algumas medidas, inclusive operações nas ruas, no controlo de questões de idade, de meninas a frequentarem ambientes que são nocivos para as nossas crianças”.

Georgina Rodrigues, da Direção dos Direitos Humanos.

O Plano para Proteger Raparigas Menores do Abuso Sexual conta com a colaboração da Unicef.

As forças policiais envolvidas na operação estão a ser formadas em questões relacionadas com os direitos da criança.

Óscar Medeiros – Correspondente RDP África em São Tomé