Portugal está a ajudar São Tomé e Príncipe a criar condições para garantir a fiabilidade dos serviços de registo e notariado. Dezenas de técnicos estão a participar numa formação de 15 dias com o objeto de melhorar o sistema.

O diretor -geral do Registo e Notariado de São Tomé e Príncipe, Silvestre de Apresentação, explica o objetivo da formação orientada pela Universidade de Coimbra de Portugal.

“É para melhorar todo o sistema notarial, porque nós temos nos deparados com algumas situações de conflito de bens, nós temos deparado com algumas interferências de outros órgãos nos serviços da direção geral, principalmente no notarial, porque nós temos nos deparado com alguns outros problemas de várias ordens, desde logo a própria população, que não tem o hábito de fazer o registo e nós também não sabemos aconselhar”.

São anomalias que comprometem a fiabilidade dos documentos em São Tomé e Príncipe.

“Nós queremos pôr cobra a essa situação dando ou capacitando os nossos técnicos, de forma que eles se apropriem de tudo que é notariado e dos registos. Aliás, nós estamos a largar também às escolas, às universidades, aos tribunais, aos advogados, ao Ministério Público, à direção do património, aos impostos, porque nós queremos todos ter uma sintonia à volta daquilo que são notariados e os registos devem ser feitos na sequência da aquisição de qualquer bem”.

A ministra da Justiça, a Administração Pública e dos Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, quer que doravante os atos registados e praticados sejam feitos com a devida segurança.

“E para isso é preciso que todos os atores, intervenientes nesse processo, tenham a capacidade técnica. Conheçam o direito, conheçam a importância do papel que desempenham e que sejam pessoas com uma postura correta”.

Esta ação de formação de técnicos de várias áreas enquadra-se no processo da reforma da Administração Pública são-tomense.