A devolução de dinheiro de cidadãos angolanos obtido ilicitamente e depositado em contas no estrangeiro, ou seja dinheiro da corrupção, voltou à actualidade.
Esta semana angola recebeu a visita de Ignazio Cassis, Vice-Presidente e ministro dos Negócios Estrangeiros da Suíça.
Em 2020, os tribunais suíços congelaram cerca de mil milhões de euros de uma conta pertencente ao empresário angolano Carlos São Vicente quando este tentava transferir os valores para Singapura.
Em 2022, o empresário do ramo dos seguros que ganhou notoriedade por ser genro do falecido Presidente de Angola Agostinho Neto foi julgado e condenado a nove anos de prisão efectiva pelos crimes de peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais e ao pagamento de uma indemnização de cerca de 500 milhões de euros ao Estado angolano.
As autoridades judiciais angolanas ordenaram a apreensão de bens e contas bancárias pertencentes ao empresário, mas até agora o dinheiro depositado na Suíça ainda não foi devolvido a Angola.
A Suíça não é o único País que não devolve dinheiro da corrupção angolana.
De acordo com João Lourenço, o Estado Angolano terá a receber um total de dois mil milhões de euros depositados em contas de angolanos corruptos em países como Portugal, Bermudas ou Singapura, além da Suíça.
João Lourenço não deu detalhes sobre quem tem a devolver quanto, mas o ex-procurador-geral da República de Angola garantiu que Portugal já devolveu três milhões de euros de um total de um total de 20 milhões de euros depositados em contas de Carlos São Vicente.
Os três milhões de euros são uma gota de água num oceano de dois mil milhões de euros.
Por isso, não admira que Angola pressione a Suíça, que controla cerca de metade do dinheiro da corrupção que Angola tem no estrangeiro
O Presidente Lourenço já tinha tocado no assunto no discurso sobre Estado da Nação em Outubro do ano passado. Voltou ao tema esta semana na audiência que concedeu ao Vice-Presidente e ministro dos Negócios Estrangeiros suíço.
João Lourenço argumenta que os vários recursos apresentados por São Vicente foram rejeitados e que a sua condenação transitou em julgado.
O governante helvético responde que na Suíça existe separação de poderes e que a bola está do lado dos tribunais.
Casos anteriores de outros países envolvendo a devolução do dinheiro da corrupção sugerem que o processo é mesmo moroso.
Antes de enviarem o dinheiro de volta, as autoridades judiciais estrangeiras querem garantias de que o dinheiro devolvido ao País onde foi roubado não entrará de novo no circuito da corrupção e que, de preferência, beneficie as vítimas dessa corrupção.
Mas também há quem diga que há uma obstrução propositada para evitar que o dinheiro, apesar de comprovadamente sujo, saia do sistema financeiro dos países onde está depositado.
Qualquer que seja a razão, a verdade é que o dinheiro depositado na Suíça daria muito jeito e tarda em chegar a Angola.
