Volvidos quase 50 anos desde a proclamação da sua independência, em 12 de julho de 1975, São Tomé e Príncipe (STP) apresenta sinais de estar a atravessar um dos períodos mais complexo, desafiador e até curioso em termos políticos, económico e sociais. Entre os avanços e retrocessos no que à estabilidade política e à governança diz respeito, vários são os mais altos dirigentes e ex-dirigentes que têm feito declarações que, infelizmente, só confirmam como, em 50 anos, fomos incapazes de dar os primeiros passos no sentido construirmos uma nação verdadeiramente comprometida com um projeto comum de sociedade. Uma nação com vontade própria, com ambições e capacidade de trabalho para materializar conquistas que beneficiem a toda a comunidade são-tomense, dentro e fora das ilhas maravilhosas.
Se dúvidas existissem sobre a falta de direção e definição de quem somos enquanto povo e para onde queremos caminhar na construção de um Estado de Direito, comprometido em administrar com o propósito melhor gerir os recursos disponíveis com vista à satisfação de interesses coletivos, a recente entrevista concedida pelo Ex. Presidente da República, Dr. Manuel Pinto da Costa, apenas veio confirmar e reforçar a perceção generalizada de que, infelizmente, não fomos capazes de cumprir os propósitos da nossa independência, por culpa única e exclusivamente nossa.
O Ex-Presidente Pinto da Costa afirmou que “STP está a viver um momento muito difícil, do ponto de vista social, económico e cultural.” Reiterou ainda que “os políticos são-tomenses deveriam ter a consciência do estado real em que o país se encontra e, em função disso, adotar um comportamento para contribuir para a solução desses problemas.”
Entre outras constatações feitas recentemente por outras figuras da política são-tomense, tanto o Ex-Presidente da República Pinto da Costa quanto o atual Presidente da República, Eng.º Carlos Vila Nova, parecem estarem de acordo para o facto de o nosso país estar a atravessar um momento histórico bastante difícil e complexo. Esse contexto certamente irá desafiar a capacidade da classe política de, finalmente, colocar os interesses do povo são-tomense em primeiro lugar.
Para tal, é fundamental que todas as forças políticas no nosso tenham dirigentes à altura dos desafios dos tempos atuais, que saibam honrar e respeitar os valores essenciais de uma sociedade que se quer, ainda que no plano teórico, fundada nos princípios da igualdade, da solidariedade, da justiça e da liberdade para todos.
E é por isso que o ano de 2026 apresenta-se como o ano de grandes decisões para a República Democrática de São Tomé e Príncipe, pois será o ano em que ocorreram as eleições gerais do país e, possivelmente, uma mudança do regime constitucional vigente, através da já manifestada intenção de se rever a Constituição da República.
Em suma, para que o ano de 2026 seja, de facto, um novo advento positivo para STP, será crucial que uma eventual revisão constitucional seja baseada no mais amplo e transparente consenso possível, agregando o contributo de todos.
O novo texto constitucional deverá preservar o núcleo essencial dos valores da nossa democracia e incluir uma nova forma de governar, que tenha como propósito único o prosseguir da melhor forma o interesse público, através da gestão eficaz e eficiente dos recursos disponíveis.
