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Imagem de A Procuradoria e a Democracia 
África em Destaque 16 dez, 2025, 13:30

A Procuradoria e a Democracia 

Imagem de A Procuradoria e a Democracia 
África em Destaque 16 dez, 2025, 13:30

A Procuradoria e a Democracia 

Na sexta-feira passada, o Ministério Público ordenou uma operação de busca e apreensão na Câmara Municipal da Praia. Segundo a Procuradoria-Geral da República, a investigação foi acionada  na sequência de indícios de crimes patrimoniais, fraude e corrupção na gestão da edilidade. 

Em maio de 2024, o Ministério Público já havia realizado, com enorme aparato policial, uma operação de busca e apreensão na Câmara da Praia.  

O contexto era politicamente sensível: nas vésperas das eleições autárquicas, quando já se previa uma segunda vitória de Francisco Carvalho, do PAICV, sobre o candidato da situação. Naturalmente, surgiram um conjunto de interrogações sobre as eventuais motivações políticas da investigação.  

Um dos fundamentos de um estado de direito democrático é a separação rigorosa entre o poder político e o poder judicial. Cabo Verde tem logrado projectar internacionalmente uma imagem de democracia exemplar. Infelizmente, nos últimos anos, a erosão da confiança da sociedade cabo-verdiana no seu sistema judicial é evidente.  

Para além das queixas universais sobre a morosidade da justiça, a própria imparcialidade do sistema tem sido intensamente questionada; e o poder judicial já foi acusado diversas vezes de ser conivente com o poder político. 

No quadro desta desconfiança estrutural da justiça, estas buscas sucessivas na Câmara da Praia são vistas por muitos como sendo politicamente motivadas; como manobras destinadas a impedir a consolidação da candidatura de Carvalho ás legislativas de 2026 – num momento em que um terceiro mandato de Ulisses Correia e Silva parece altamente improvável.  

Na sequência desta ultima operação de busca, Carvalho acusou explicitamente a Procuradoria de actuar sob influência política; com objectivo de criar no público a ideia de culpa, antes de qualquer acusação formal.  

De facto, se o objetivo fosse fazer justiça, o Ministério Público teria procedido através de processos céleres e transparentes. O aparato policial exagerado com que realizou as buscas na Câmara Municipal sugere que a Procuradoria está mais focada em produzir manchetes, suspeição e desgaste institucional do que resultados judiciais concretos 

Por um lado, persistir nestas buscas sucessivas, sem acusações formais claras,  reforça a narrativa de que o governo do MpD utiliza o sistema judicial para fins políticos e eleitorais. 

Por outro lado, a insistência neste caminho está a transformar Francisco Carvalho num símbolo de resistência política; e a figura do autarca perseguido tende a suscitar solidariedade no público, não rejeição. 

Resumindo, se o objetivo destas operações for realmente fragilizar a candidatura de Francisco Carvalho nas próximas legislativas, elas estão a fracassar redondamente. Estão a produzir exatamente o efeito contrário: o reforço da imagem e do capital político de Carvalho. 

Imagem de Opinião de...Rosário Luz (Cabo Verde),

Opinião de...Rosário Luz (Cabo Verde),

"A Procuradoria e a Democracia"

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