Há precisamente uma semana, 06/09/2024, comemoraram-se os 49 anos da institucionalização das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe (FASTP). Trata-se de uma data que, que com toda a certeza, deve ser celebrada por todos os são-tomenses, particularmente devido à importância que as FASTP representam para um microestado como é o caso de São Tomé e Príncipe (STP), sem esquecer, naturalmente, o papel determinante que esta importante instituição permanente do Estado tem na defesa da nação e, eventualmente, quando necessário, na manutenção dos valores democracia e de um Estado de Direito.
Por isso, numa altura em que o nosso país e o mundo enfrentam enormes desafios e constrangimentos de ordem financeira, económica e de uma redefinição (inevitável) dos interesses e estratégias geopolíticas das principais potências militares e económicas do mundo, é imperativo que as FASTP revejam, através do diálogo institucional, o seu posicionamento em relação ao presente e ao futuro. E, naturalmente, esse diálogo deve ser aberto, franco, inclusivo e democrático junto dos órgãos de soberania do nosso país e de todas as forças políticas, de modo a alcançar o maior consenso possível e, assim, se introduzirem reformas estruturais que permitam que os trabalhos realizados pelas FASTP estejam em consonância com a realidade que a sua missão exige, bem como de acordo com as necessidades do povo de STP.
Será fundamental implementar reformas na estrutura organizacional das FASTP, reformar e modernizar as suas infraestruturas críticas, serviços e materiais essenciais à prontidão e à capacidade de resposta para responder a qualquer situação que exija a intervenção das mesmas.
Por outro lado, conforme bem assinalou o nosso chefe de Estado, o Presidente da República, Carlos Vila Nova, as celebrações dos 49 anos da FASTP são também “um ato permanente de renovação de um inabalável compromisso com o povo, a democracia e a nação”, tendo ainda enfatizado o chefe de Estado que “é imperativo recordar que as FASTP, no cumprimento da sua missão, estão vinculadas ao zeloso respeito à Constituição e a permanente subordinação às instituições do poder democraticamente eleitos.”
E é justamente por isso é imperativo que o Governo e os outros órgãos de soberania devem continuar a envidar esforços no sentido de promover e efetivar as reformas inadiáveis das FASTP. Contudo, as reformas para as FASTP deverão ser acompanhadas de um justo e devido comprometimento com a Constituição e com os valores da nossa democracia, tornando, assim, as FASTP mais humanizadas, próxima e ao serviço do povo são-tomense.
Em suma, e sem nos distanciarmos da realidade fática, é urgente restaurar a credibilidade, a confiança e o respeito que todos os são-tomenses sempre reconheceram às FASTP, mas que, infelizmente, foram fortemente abalados pelos acontecimentos registados a 25 de novembro de 2022, no quartel das FASTP. Até hoje, as autoridades competentes não tiveram a iniciativa e a coragem republicana em esclarecer, conveniente, pelas vias legais, junto da opinião pública, a eventual responsabilidade de alguns elementos que integram as FASTP e que estiverem envolvidos nesses mesmos acontecimentos.
Por último, importa salientar que o ato de esclarecer a população são-tomense sobre a eventual responsabilidade de alguns elementos das FASTP nos acontecimentos de 25 de novembro de 2022 mostra-se inadiável e fundamental para o restabelecimento da confiança e da paz social no seio da comunidade são-tomense.
Que as FASTP continuem a ser uma instituição permanente do Estado, fiéis à Constituição e ao povo de STP.
