A missão de observação eleitoral da União Europeia às eleições de Moçambique tem estado muito ativa nos últimos dias, produzindo comunicados sobre as eleições. O ponto comum desses comunicados é a constatação de irregularidades durante todo o processo eleitoral e, em particular, na contagem dos votos.
Contagem de votos que tem sido muito contestada pela oposição. Como forma de resolver estes problemas, a missão eleitoral da União Europeia propõe uma coisa muito simples, que é a publicação dos resultados desagregados por mesa de voto.
Diz a União Europeia que não são apenas boas práticas, mas também é uma forte salvaguarda para a integridade dos resultados.
A União Europeia fez mais ou menos o mesmo nas recentes eleições na Venezuela. Face à contestação da oposição venezuelana, pediu a divulgação as actas das assembleias de voto para que sejam confrontadas com os resultados oficiais publicados.
E é esse o caminho correto. A União Europeia está muito certa ao reivindicar a publicação dos resultados das mesas de voto quer em Moçambique, quer na Venezuela.
O que eu já não entendo é a posição da União Europeia relativamente a Angola. Angola teve eleições em 2022. Os resultados que deram a reeleição de João Lourenço foram fortemente contestados pela oposição.
E a oposição exigiu a publicação das actas das mesas da assembleia de voto. O que acontece é que em Angola, nas vésperas das eleições de 2022, foi alterada a lei relativamente ao apuramento dos resultados.
E nós só conhecemos os resultados nacionais e os resultados de cada uma das 18 províncias. Não conhecemos os resultados das mesas de assembleia de voto e a oposição contesta fortemente os resultados publicados.
A única diferença que há relativamente à Venezuela e a Moçambique é que em Angola não houve manifestações. E não houve manifestações porque as ruas estavam cheias de carros da polícia e até das forças armadas, prevenindo eventuais manifestações.
Portanto, a União Europeia está muito bem em Moçambique e esteve muito bem na Venezuela. Só não entendo porque é que aqui em Angola não teve a mesma posição, não exigiu a divulgação das actas das assembleias de voto para que nós pudéssemos validar os resultados sem qualquer dúvida.
Mas isso não aconteceu. Eu próprio fui observador eleitoral e nao tive acesso à acta da Assembleia do Voto que observei, Contrariando a lei, a acta não foi publicada no exterior da mesa da Assembleia do Voto.
Repetindo, a União Europeia está bem Moçambique, esteve bem na Venezuela, mas teve muito mal em Angola, adoptando dois pesos e duas medidas exactamente para o mesmo problema.
